Órgão colegiado criado pela Lei Complementar Nº 09, de 26/12/1997, modificado pela Lei Complementar N° 56, de 31/03/2011. É, na forma da lei, responsável pelas atribuições do Poder Municipal em matéria deliberativa, consultiva, normativa, fiscalizadora e de assessoramento no âmbito da Educação Municipal, tendo suas competências definidas na Legislação vigente e no Regimento Interno, aprovado em 14/06/2002.
terça-feira, 15 de junho de 2010
AUDIÊNCIA - PME - 11/06
A AUDIÊNCIA NÃO CONTOU COM EFETIVA PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO E DA MAIORIA DOS VEREADORES.
FORAM APRESENTADAS AS ALTERAÇÕES DOS CAPÍTULOS: EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO SUPERIOR E EDUCAÇÃO ESPECIAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ESTIVERAM PRESENTES OS VEREADORES, SERGIO XAVIER, CLAUDIO DAMIÃO, EDSON FLÁVIO, LUCIANO FARIA, PROFESSOR PIERRE E REINALDO RODRIGUES.
CAPACITAÇÃO SISTEC - MEC
sábado, 5 de junho de 2010
REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nesta 2ª feira - 07/06 - 19 horas, estaremos participando de uma Reunião do Conselho Municipal de Saúde no Posto de Saúde Silvio Henrique Braune.
Na ocasião estaremos buscando parceria para o atendimento prioritário de crianças com necessidades educativas especiais.
Na ocasião estaremos buscando parceria para o atendimento prioritário de crianças com necessidades educativas especiais.
NOVAS DELIBERAÇÕES
JÁ FORAM APROVADAS MAIS DUAS DELIBERAÇÕES PELO CONSELHO.
A DELIBERAÇÃO 010/10 FIXA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E A DELIBERAÇÃO 011/10 FIXA NORMAS PARA A ATUALIZAÇÃO DE DADOS E DOCUMENTOS DAS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ASSIM QUE SAIR A PUBLICAÇÃO DESTAS DELIBERAÇÕES, ELAS SERÃO POSTADAS AQUI.
A DELIBERAÇÃO 010/10 FIXA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E A DELIBERAÇÃO 011/10 FIXA NORMAS PARA A ATUALIZAÇÃO DE DADOS E DOCUMENTOS DAS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ASSIM QUE SAIR A PUBLICAÇÃO DESTAS DELIBERAÇÕES, ELAS SERÃO POSTADAS AQUI.
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Tel.: 2523.8490