terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Orçamento 2011 e Plano Municipal de Educação são debatidos na Câmara

Orçamento 2011 e Plano Municipal de Educação são debatidos na Câmara

O plenário da Câmara foi palco da primeira reunião organizada pela Secretaria Municipal de Educação com a participação de representantes do Conselho Municipal de Educação (CME) e do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) para discussão do Plano Municipal de Educação com base no orçamento previsto para 2011, que ainda será aprovado na Câmara.

O objetivo do secretário de Educação, Marcelo Verly, com a reunião, foi o de adotar a transparência nas discussões pertinentes à Educação, envolvendo todos os setores afins, pois sempre defendeu esta filosofia durante sua participação no CME, assim como na presidência da Comissão de Educação na Câmara. Segundo Verly, o PME sinaliza o anseio dos educadores, modelo de gestão, prioridades e metas e precisa convergir com o orçamento, que deverá ser votado na última sessão da Câmara, dia 14 de dezembro.

Além dos representantes do CME e Sepe, compareceram à reunião os vereadores Professor Pierre e Edson Flávio. Ambos parabenizaram o secretário pela iniciativa, ressaltando a importância de se debater com clareza os assuntos da Educação no município e se colocaram à disposição para auxiliar.

O subsecretário municipal de educação, Professor Raul, destacou a necessidade de tratar com muita atenção o planejamento estratégico, adequando o PME ao orçamento, que, usualmente, é reajustado pelos índices de correção sem que haja uma discussão profunda da aplicação e necessidades de recursos.

A secretária geral do CME, Erika Guimarães Ferreira, apresentou o PME, abordando metas e debatendo com os presentes as situações encontradas atualmente e o que se pretende com a aplicação do plano, que é melhorar a qualidade da Educação, da creche ao ensino superior.

A gerente de gestão financeira da Secretaria, Patrícia Pimentel, apresentou a previsão do orçamento de 2011 e explicou os tipos de recursos e suas fontes, esclarecendo dúvidas tanto dos representantes do Conselho, quanto dos vereadores. De um total previsto de mais de R$ 69 milhões, o orçamento ficou assim dividido: R$19.277.750,00 da chamada fonte 00, recursos do município que podem ser utilizados em qualquer área da educação; R$3.338.000,00 de convênios, que podem ou não ser concretizados, como, por exemplo, emendas parlamentares estaduais e federais; R$5.506.241,00 de Salário-educação; R$38.265.033,00 do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação; R$190.000,00 do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; R$1.331.425,00 do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar; R$1.100.000,00 de operações de crédito a realizar, ou seja, possíveis empréstimos para compras de veículos, equipamentos etc.; e R$343.977,00 do PNAT – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.

Já as despesas previstas para 2011 são de R$50.121.800,00 de folha de pagamento; R$4.132.625,00 merenda escolar; R$2.569.977,00 transporte escolar; R$2.536.000,00 para aquisição de novos equipamentos; R$4.280.000,00 para realização de obras de construção, readaptação e manutenção das unidades educacionais; R$910.000,00 para aquisição de imóveis; R$900.000,00 para subvenção a entidades assistenciais e educacionais; R$1.654.000,00 para aquisição de materiais de consumo, tais como materiais escolares, didáticos, de limpeza, de creche, utensílios para cozinhas etc. e R$2.248.024,00 para serviços diversos, tais como, energia elétrica, telefonia, locação de imóveis, entre outros.

No encontro, os representantes do Sepe entregaram ao secretário um ofício contendo reivindicações para o ano de 2011: plano de carreira dos funcionários de apoio e auxiliares de creche; cumprimento integral da Lei Complementar 040/2008, referente à gratificação por qualificação; unificação da carga horária e migração dos profissionais para o Regime Jurídico Único Estatutário. Verly se colocou à disposição para construir soluções para as reivindicações apresentadas, algumas das quais, segundo ele, já estão em curso.

Ao final da reunião, o secretário Marcelo Verly agradeceu a presença de todos e afirmou que aquele seria o primeiro de uma série de encontros e o caminho para a transparência em relação ao orçamento, que precisa ser desmistificado e de conhecimento de todos.


JORNAL A VOZ DA SERRA - 01/12/2010

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Conselho Municipal de Educação de Nova Friburgo

Funcionamento provisório:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 3ºandar

Avenida Alberto Braune, nº 224, Centro (Prédio da Oi)

Tel.: 2523.8490